Painel de Votação Eletrônico
O Eletronic Panel ou simplesmente "EP" é um sistema desenvolvido pela ESCAL para auxliar na organização de Sessões Plenárias, facilitando e agilizando o controle de discussões e votações de matérias.
Integrado com módulos eletrônicos wireless para votação, controle de presença e de microfones, coordena o andamento dos trabalhos dando mais eficiência às reuniões e maior segurança aos Parlamentares.
De incomparável custo-benefício, o "EP" é o sistema ideal para os dirigentes que buscam organização e transparênncia em seus trabalhos.
O que é o Eletronic Panel?
O Eletronic Panel ou Painel Eletrônico Inteligente é uma criação da ESCAL para abrilhantar, facilitar, orientar e ordenar as sessões públicas do poder Legislativo Municipal, Estadual e até mesmo Federal.
O que compõe o Eletronic Panel?
O Painel Eletrônico da ESCAL é composto de :
- Hardware compreendendo: Computador e uma ou mais televisões.
- Módulo(s) de Presença.
- Módulos de votação em número suficiente para atender, individualmente, a cada parlamentar.
- Módulo(s) de controle de microfones.
- Software específico desenvolvido pela ESCAL.
Todos os módulos do Eletronic Panel são registrados no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, bem como o software.
Como é instalado o Eletronic Panel?
- Um computador instalado à Mesa do Secretário interligado com uma, duas ou mais televisões. A televisão pode ser substituída por projetor eletrônnico "data-show".
- Um módulo de presença, que pode ser instalado em qualquer sala, registra a entrada e a saída do parlamentar. Para marcar presença o parlamentar seleciona o seu nome e digita a sua senha. Este procedimento ativa o modulo de votação próprio do parlamentar, inclui o seu nome no painel em ordem alfabética e registra a sua presença na sessão da Câmara, habilitando-o para os trabalhaos e dispensando a chamada. Com a saída do parlamentar o módulo de votação é desativado e o painel o exclui do quorum. Assim, se os parlamentares de uma facção partidária quiserem obstruir uma sessão deverão registrar sua saída.
- Um módulo de votação, preso à mesa do parlamentar, é ativado à distância pelo módulo de presença.
- O módulo de controle de microfones serve para ativar e desativar os microfones. Todos os microfones podem ser ativados ao mesmo tempo e desativados automaticamente de acordo com o tempo concedido pela presidência para uso da palavra do parlamentar. Assim, o painel marca o tempo concedido pela mesa diretora e avisa ao parlamentar o tempo despendido e o que falta para a suspensão da palavra. Esgotado o tempo concedido o painel desliga o seu microfone que pode ser reativado pelo secretário.
Quais são as aplicações do Eletronic Panel?
O Painel Eletrônico da ESCAL também denominado de "Eletronic Panel" lançado como o "Expositor Político" da ESCAL, pode ser utilizado para:
Abrilhantar, facilitar e ordenar as sessões Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal.
Como funciona o Eletronic Panel?
O secretário da Câmara providencia a pauta da reunião de conformidade com o regimento interno da casa. Momentos antes do início dos trabalhos o secretário liga todo o sistema. À medida que os parlamentares registram a sua presença no módulo de controle de presença, seus nomes são exibidos, em separado com letras maiores, e em ordem alfabética com letras menores.
O painel, então, exibe os nomes dos parlamentares presentes, o dia da semana e do mês, a hora e os minutos, a quantidade de parlamentares e avisa , verbalmente, se há quorum suficiente para o início dos trabalhos, de acordo com o Regimento Interno da Casa Legislativa.
Havendo quorum legal o painel convoca os parlamentares para ocuparem os seus lugares para início dos trabalhos. Este é o priimeiro passo para abertura dos trabalhos na Casa Legislativa. Estando ativado, o painel avisa, continuadamente, quando o quorum é insuficiente ou suficiente para abertura dos trabalhos, de conformidade com o disposto no Regimento Interno da Casa Legislativa.
Cabe ao secretário digitar as mensagens que poderão ser pronunciadas pelo painel, em voz masculina ou feminina.
Como é apresentada a Pauta de uma Sessão?
A pauta da sessão é feita pelo secretário com antecedência necessária e com estrita obediência ao Regimento Interno da Casa Legislativa. Via de regra, os regimentos internos prevêem: O Pequeno Expediente, o Grande Expediente, a Ordem do dia e as Considerações Finais.
O Pequeno Expediente
- Abertura dos trabalhos. Em algumas Casas Legislativas as sessões plenárias são abertas com a leitura de um texto da bíblia e em outras com a chamada dos parlamentares. O Painel dispensa a chamada porque os palamentares marcam suas presenças para se habilitarem às normas regimentais da Casa Legislativa. Opcionalmente, o Presidente pode mandar o secretário transcrever o texto da bíblia para a sessão, deixando ao Painel o encargo de fazer a leitura.
- Apreciação da ata da última sessão. Nesta hora o panel mostra o número da ata e a data da sessão a que ela se refere. Exemplo:
ATA Nº... DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 00/00/0000. A leitura da ata pode ser feita automaticamente pleo painel e acompanhada pelos parlamentares. Se algumm parlamentar quiser sugerir alguma alteração esta será feita pelo secretário e aparecerá no texto da ata com letras destacadas.
Terminado o tempo para apreciação da ata o presidente a põe em votação. Os parlamentares votam através do controle de votação. No painel aparece a legenda escrita e falada:
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE, se por todos os parlamentares presentes.
ATA APROVADA POR X VOTOS, se pela maioria dos parlamentares presentes.
ATA REJEITADA POR X VOTOS CONTRA Y, se a maioria dos parlamentares votarem contra.
3. Leitura de correspondências recebidas.
O Grande Expediente e a Ordem do Dia
O Grande Expediente e a Ordem do dia compreendem: apresentação de moções, indicações e projetos.
Ao ser posta em discussão a matéria é exibida pelo painel com: número, ementa, nome do autor, turno, quorum necessário à sua aprovação, dia, hora ,nome dos parlamentares que fazem uso da palavra, com as respectivas siglas partidárias e fotografias, tempo determinado pelo presidente para a palavra, número de parlamentares presentes e ausentes, tempo utilizado pelo parlamentar que faz uso da palavra, cronometragem do tempo, etc.
Um relógio sobre o microfone, indica que o tempo determinado pelo Presidente para uso da palavra está sendo cronometrado pelo sistema e que o microfone será desligado automaticamente. Para pedir a palavra o parlamentar aciona qualquer tecla do teclado de votação e tem o seu nome colocado na tela por ordem de pedido. Quando umm parlamentar pede aparte ao colega e este o concede o painel suspende a contagem do tempo do parlamentar aparteado e passa a contar o tempo do aparteante. Isto é feito para evitar desigualdade de participação entre os Edis.
Como o Eletronic Panel apresenta e controla a votação das matérias?
Após a discussão o presidente dá um tempo para o início da votação, tempo este que é anunciado VERBALMENTE pelo paiinel. O Painel informa o tempo que a presidência estabelece para a votação, o momento em que a votação deve ser iniciada, cronometra o tempo e paralisa a votação ao término do tempo estabelecido.
Na votação aberta o painel pode reservar o voto de minerva para o presidente decidir, informando se a matéria está aprovada ou rejeitada e sob a dependência do presidente. Com o voto de minerva do presidente o painel anuncia o resultado. Se o voto de minerva for dispensável para o resultado o painel anuncia o resultado sem ele.
Na hora da votação
Na hora da votação o painel exibe:
- O nome e o número do projeto com o resultado de sua aprovação com dia, mês e ano.
- Os nomes dos parlamentares por ordem alfabética com a sigla do partido ou coligação.
- O voto. SIM ou NÂO e a abstenção.
- O número de votos S + N + A igual ao número de presentes
- O painel anuncia o resultado por escrito e verbalmente
No painel abaixo, o parlamentar Bob Kid o PT estaria impedido de votar por algum motivo determinado no Regimento Internno da Câmara e os parlamentares do PV Inácio Carvalho e Odorico Calazans Lavarini ainda não tinham votado.
Sobre a votação secreta de matérias
Há momentos em que a votação secreta é escolhida pelos parlamentares e, neste caso, não há necessidade de se utilizar de uma urna e cédula. O sistema realiza com segurança absoluta a apuração do voto secreto e informa o resultado com estrita obediência às normas legais.
A figura abaixo, mostra o painel exibindo aos presentes os parlamentares que já votaram, sem identificar-lhes os votos e daqueles que ainda não votaram.
Quais são as vantagens oferecidas pelo Eletronic Panel?
O Eletronic Panel oferece as seguintes vantagens:
- Versatilidade e riqueza de dados. Nenhum outro painel que se conhece faz o que este pode fazer. O Software e os módulos facilitam o trabalho do operador e dos parlamentares.
- Economia. Cada Casa Legislativa tem opção de adquirir a televisão ou as televisões que quiser, de pleno acordo com a sua condição financeira. Assim a despesa com investimento para instalação fica restrita a um único exercício financeiro, gerando para a Casa Legislativa apenas uma modesta despesa para manutenção do sistema.
- Atualização e aperfeiçoamento permanente do sistema, com treinamento do operador para acompanhamento das alterações que venha ser feitas anualmente
Quanto custa o Eletronica Panel para a Casa Legislativa?
O custo de instalação dependerá do número de parlamentares, de aparelhos televisores e de outros fatores inerentes ao local. Mas a intenção da ESCAL é tornar o EP acessível a todas as Casas Legislativas do país.
A SUPREMA instalará os seguintes equipamentos durante a fase de implantação:
- Um computador com placa de vídeo off-board, monitor widescreen, teclado, mouse e estabilizador.
- Suporte para televisões
- Receptores STD CATS
- Um módulo coordenador
- Um módulo para controle de presença
- Os módulos para controle de votação
- Um ou mais módulos para controle de microfones
- Cabos e acessórios diversos
A SURPEMA se compromete com a instalação do painel, do software e treinamento do pessoal, bem como a asistênncia técnica através do contrato de manutenção.
A Instalação será iniciada quando a Casa Legislativa comunicar o recebimento das televisões adquiridas.
VC - Voice Control
O que é Voice Control?
O Sistema “VC” (Voice Control) é um desmembramento do sistema “EP” (Electronic Panel) da ESCAL, cujo objetivo é auxiliar na coordenação de palestrantes. De fácil operação, exibe os nomes de todas as pessoas que desejam falar por ordem de solicitação, com o tempo delimitado pela Presidência. Ao conceder a palavra, é exibido o nome do palestrante, o tempo normal restante ou tempo extra excedido, podendo exibir também seu partido e foto. No caso de um aparte, o tempo do cedente permanece congelado e passa a contar o tempo do novo palestrante.
É possível ainda habilitar o controle automático dos microfones, onde estes são ligados ou desligados automaticamente pelo sistema, não impedindo que os canais de microfones sejam controlados pelo operador ou Presidente da sessão.
Funciona com um ou mais televisores conectados a um computador no modo “Dual View”, onde o operador visualiza o sistema de operação e exibe na(s) Tv(s) somente o desejado. É conectado no equipamento de som o “Módulo de Microfones” wireless, que permite controlar até 135 microfones simultaneamente através do PC.
O Presidente pode acessar um programa específico através de um Tablet, Notebook ou outro PC, para que ele próprio possa ter o controle do sistema: iniciar ou parar a palavra, ligar ou desligar determinado microfone ou todos simultaneamente, habilitar o controle automático da palavra, alterar o tempo de um ou todos os palestrantes da lista, etc.
São exibidos neste módulo do Presidente, todas as pessoas que estão na lista para falar, ou que o operador (secretário) venha a inserir em tempo real, com número de ordem, nome, foto, canal do respectivo microfone, e todos os canais de microfones disponíveis para que ele mesmo possa operá-los. Tudo que se venha a operar no módulo do Presidente reflete no módulo do operador e vice-versa
Palavra livre com o tempo fixado pelo presidente. A palavra está com o parlamentar Agnaldo Geovani dos Santos com o tempo prorrogado pelo presidente. Neste momento o tempo excedia 4(quatro) segundos.
Lista de oradores com seu respectivo tempo de palavra. Note o tempo excedido para a vereadora Angélica Lavarini Calazans.
Veja o vídeo abaixo com a demonstração do EP em ação:ff